A assinatura do decreto ocorreu durante a cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto. 651/2012) e tem como objetivos centrais incentivar a recuperação de áreas degradadas da Caatinga, ampliar a produção sustentável de alimentos na região, garantir a segurança hídrica e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável. Entre os princípios que orientam a política estão a sustentabilidade ambiental, a conservação da biodiversidade, a
Nova lei estabelece objetivos, princípios e instrumentos para a recuperação do bioma e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da CaatingaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancio
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