A medida também reconhece a integridade esportiva como um bem de interesse público, essencial para a credibilidade, a transparência e a confiança da sociedade no esporte. A PNPEMR está fundamentada em princípios como integridade esportiva, ética, boa-fé, mérito esportivo, cooperação institucional e responsabilização. A proposta prevê articulação integrada entre órgãos públicos, entidades esportivas, operadores de apostas e organismos de integridade, com foco na construção de

Brasília, 2/4/2026 –O Governo do Brasil instituiu, por meio deportaria interministerial publicada nesta quinta-feira(2), no Diário Oficial da União (DOU), a Política Nacional de Prevenção e Enfrentame

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