Vice-presidente do TSE concedeu 4 decisões favoráveis ao PL indicando a remoção de conteúdos nas redes sociais

Vice-presidente do TSE concedeu 4 decisões favoráveis ao PL indicando a remoção de conteúdos nas redes sociais

Sérgio Lima/Poder360 - 19.mai.2026

Nino Guimarães de Brasília

20.jun.2026 (sábado) - 6h00 Siga o Poder360 no Google

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta 6ª feira (19.jun.2026) a retirada de publicações nas redes sociais que associam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e à milícia do Rio de Janeiro.

Mendonça divide com os ministros Kassio Nunes Marques e Estela Aranha a função de juiz auxiliar eleitoral, sendo responsável por relatar as representações eleitorais envolvendo irregularidades na campanha eleitoral para a Presidência. O magistrado concedeu 4 decisões favoráveis ao PL envolvendo remoção de conteúdos. Todas as decisões do ministro serão encaminhadas para a análise do plenário do TSE.

Segundo as equipes que monitoram as pré-campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio, o ministro proferiu 7 despachos envolvendo diferentes pedidos sobre remoção de conteúdos nas redes. Destes, foram 4 favoráveis ao PL e 3 favoráveis ao PT.

Em uma das decisões, o ministro determinou a retirada de conteúdos inverídicos com fotos manipuladas por IA (inteligência artificial) em que se associava Ciro Nogueira (PP-PI) a Daniel Vorcaro. Embora as investigações indiquem um relacionamento entre o senador e o empresário, a postagem afirmava que Nogueira era um dos articuladores da campanha de Flávio Bolsonaro.

Ao analisar o pedido de remoção formulado pelo PL, o ministro ressaltou que o TSE já reconheceu a necessidade de retirar propaganda negativa a partir de “narrativas sabidamente falsas ou gravemente descontextualizadas”. Mendonça afirmou que a remoção do conteúdo é necessária porque utiliza uma manipulação para fortalecer uma “narrativa falsa” sobre o debate público.

Mendonça ainda determinou a proibição de nova publicação indicativa do mesmo conteúdo.

Mendonça também determinou a retirada de um vídeo em que o deputado federal André Janones (Rede-MG) diz que Flávio Bolsonaro está envolvido com a “milícia” e com “roubo do dinheiro brasileiro através de Vorcaro”. Segundo o ministro, o conteúdo não se limitou à crítica política ao senador e afirma, de forma categórica, que Flávio Bolsonaro está envolvido em atividades criminosas.

No último despacho desta 6ª feira a favor do PL, Mendonça determinou a retirada de publicações de Lindbergh Farias e de Rogério Correia em que associam Flávio ao Comando Vermelho e à milícia carioca. A publicação afirma que o senador tem relacionamento com pessoas investigadas pelo crime organizado, como o deputado estadual TH Joias (ex-MDB – RJ).

Mendonça considera que as publicações não “possuem base mínima de verificação” ao tentar forçar uma narrativa contra Flávio Bolsonaro. “A gravidade da conduta decorre justamente da natureza da narrativa que visa induzir que o senador possui vínculos com organizações criminosas, grupos paramilitares, traficantes e integrantes do Comando Vermelho, sem indicar elemento mínimo que demonstre o alegado vínculo ilícito”, afirmou.