O Telegram perdeu nesta sexta-feira (19) o recurso para derrubar uma ordem do governo indiano que baniu temporariamente o aplicativo de mensagens. Um tribunal da capital Nova Delhi decidiu que as ações do governo, tomadas com o objetivo de preservar a integridade de um exame fundamental de admissão para faculdades de medicina, foram legais e razoáveis. O bloqueio do aplicativo, vigente de 16 a 22 de junho, gerou um debate intenso no país mais populoso do mundo. Ativistas de direitos a?

O Telegram perdeu nesta sexta-feira (19) o recurso para derrubar uma ordem do governo indiano que baniu temporariamente o aplicativo de mensagens.

Um tribunal da capital Nova Delhi decidiu que as ações do governo, tomadas com o objetivo de preservar a integridade de um exame fundamental de admissão para faculdades de medicina, foram legais e razoáveis.

O bloqueio do aplicativo, vigente de 16 a 22 de junho, gerou um debate intenso no país mais populoso do mundo. Ativistas de direitos à liberdade de expressão afirmam que a decisão estabelece um precedente preocupante, consolidando os poderes do governo para restringir o uso de qualquer plataforma de mensagens sempre que julgar conveniente.

O governo impôs o bloqueio após os resultados do exame de admissão a cursos de medicina terem sido anulados em maio, sob alegações de que a prova havia sido vazada.

O juiz do Tribunal Superior de Delhi Tejas Karia afirmou em sua decisão que o governo está “autorizado a emitir diretrizes para bloquear o acesso público ao Telegram”.

A plataforma, que possui mais de 150 milhões de usuários na Índia, seu maior mercado global, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters. O governo indiano também não se manifestou.

O grupo de direitos digitais Internet Freedom Foundation criticou o veredito no X, destacando que a decisão “estabelece um precedente preocupante com consequências para a internet aberta que vão muito além deste caso”.

O governo argumentou que o Telegram representa um caso único, citando recursos como a fácil recriação de canais bloqueados e a possibilidade de ocultar números de telefone e interações baseadas em nomes de usuário, o que criaria “um desafio persistente de aplicação da lei”.

O fundador do Telegram, Pavel Durov, criticou publicamente o banimento, argumentando que a medida pune os usuários da plataforma enquanto os vazamentos de provas continuam ocorrendo em outros lugares.

A suspensão temporária, que tirou o Telegram do ar e das lojas de aplicativos nesta semana, foi implementada em poucas horas por empresas de telecomunicações indianas, além de gigantes como Google e Apple.

Este é o embate judicial de maior perfil deste ano entre uma empresa global de tecnologia e o governo do primeiro-ministro, Narendra Modi. O banimento foi precedido por dias de discussões privadas, nas quais o governo indiano repreendeu o Telegram por não remover proativamente contas que ofereciam supostas cópias vazadas da prova.

Em tribunal, o Telegram acusou o governo de omitir detalhes sobre seus processos internos, afirmando ter removido mais de 900 links contendo conteúdo ilícito relacionado ao exame.