Iniciativa dá um prazo de 12 meses para que plataformas adaptem seus sistemas às novas regras

Iniciativa dá um prazo de 12 meses para que plataformas adaptem seus sistemas às novas regras

19.jun.2026 (sexta-feira) - 20h37 Siga o Poder360 no Google

O governo dos Emirados Árabes Unidos aprovou uma regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos e determinou um prazo de até 12 meses para que as plataformas adequem seus sistemas às novas exigências. A medida faz do país o 1º do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima obrigatória para acesso às plataformas digitais. As informações são da Reuters e foram publicadas na 5ª feira (18.jun.2026).

Segundo o governo, a iniciativa busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e reduzir riscos relacionados à exposição a conteúdos inadequados, interações consideradas inseguras, uso excessivo das redes sociais e coleta de dados pessoais.

Pelas novas regras, menores de 15 anos não poderão criar ou manter contas pessoais em redes sociais. A restrição também impede a publicação de conteúdos, comentários, compartilhamentos e a participação em grupos públicos.

Usuários de 15 e 16 anos continuarão autorizados a acessar as plataformas, mas estarão sujeitos a medidas adicionais de segurança. Entre as normas estão filtros de conteúdo compatíveis com a faixa etária, restrições de contato com usuários desconhecidos, ferramentas de gerenciamento do tempo de tela e recursos de supervisão parental.

As empresas responsáveis pelas plataformas terão de implementar mecanismos mais rigorosos para comprovação de idade, incluindo sistemas de identificação digital e tecnologias apoiadas por inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.

Os Emirados Árabes afirmaram que a regulamentação acompanha iniciativas internacionais voltadas ao fortalecimento da proteção infantil no ambiente digital e busca equilibrar segurança e acesso à tecnologia.

Países como a Austrália e as nações europeias também ampliaram restrições e debates sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes diante de preocupações relacionadas à saúde mental e à segurança online.